Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.

Agravo regimental no recurso especial.

Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.

Agravo de instrumento. Direito local.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

Agravo de instrumento. Ação popular.

Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Agravo.

A inclusão automática do sócio, pelo INSS, na CDA, decorre da responsabilidade estabelecida pelo referido art. 13 da Lei 8.620/93.

Recurso especial. Agravo em execução.

Artigo 5º, LXXVIII, da CF. Duração razoável do processo.

Recurso de agravo de instrumento.

Assistência judiciária gratuita.

Direito tributário. Agravo de instrumento.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.

Recurso de agravo de instrumento.

Plano de saúde. Internação de urgência.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.